Estrutura Jurídica Sólida

A Fundação Brasil Digital opera como fundação privada de direito público/privado, com mandato estatutário claro e estrutura de governança robusta.

Conselhos Administrativo e Fiscal

Com representantes da academia, governo, setor privado e sociedade civil.

Transparência Total

Relatórios anuais públicos e auditorias independentes.

Patrimônio Inicial

Para garantir estabilidade e continuidade das atividades de longo prazo.

Mitigação de Risco e Compliance

Código de ética, compliance tecnológico e segurança da informação.

Fontes de Arrecadação

Verbas Públicas

Convênios e contratos governamentais

Recursos de Fomento

Agências de financiamento

Prestação de Serviço

Consultoria tecnológica

Licenciamento

Royalties de tecnologias

Formação

Cursos e certificações

Investimentos

Doações filantrópicas

Fundação vs. Contratação Tradicional

Entenda as vantagens de trabalhar com uma fundação de tecnologia.

Aspecto Fundação de Tecnologia Contratação Tradicional
Base Legal Regida pela Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), Decreto 9.283/2018, Lei 13.243/2016 e Código Civil Regida pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e normas de compras públicas
Finalidade Desenvolvimento tecnológico, inovação, P&D, soberania digital Aquisição de bens, serviços ou obras
Caráter Estratégico, científico e de fomento Operacional e comercial
Natureza Jurídica Entidade privada sem fins lucrativos, de interesse público Relação contratual direta entre administração e empresa privada
Modalidade Convênio, termo de fomento, acordo de cooperação ou encomenda tecnológica Licitação (pregão, concorrência, RDC, etc.)
Base Legal Específica Art. 9º e 20 da Lei 10.973/2004: permite contratos diretos de P&D com ICTs, sem licitação Obrigatória licitação, salvo hipóteses restritas
Flexibilidade Alta — permite ajustes técnicos e compartilhamento de risco Baixa — execução rígida e engessada
Prazos Geralmente plurianuais, com fases de maturação tecnológica Normalmente curtos, focados em entrega imediata

Uma fundação é instrumento de política pública para inovação

Não apenas prestadora de serviços, mas catalisadora de conhecimento, tecnologia e impacto social. Trabalhar com uma fundação de tecnologia é criar futuro. Contratar por licitação é apenas resolver o presente.

Vantagens de Trabalhar com Fundação Tecnológica

Por que escolher uma fundação de tecnologia para seus projetos de inovação.

Iteração e Aprendizado

Permitido e esperado: prototipagem, ajustes e testes são parte natural do processo de inovação.

Complexidade Técnica

Ideal para temas complexos: IA, cibersegurança, Open RAN, energia inteligente e dados.

Adaptação à Mudança

Cláusulas flexíveis permitem evoluir o escopo conforme novas descobertas e necessidades.

Risco Tecnológico Compartilhado

O risco é compartilhado entre fundação e governo, não totalmente assumido pelo contratado.

Continuidade e Legado

Reinveste resultados e mantém continuidade técnica entre gestões, preservando conhecimento.

Sem Necessidade de Licitação

Conforme Lei de Inovação, permite contratos diretos de P&D sem licitação, por inexigibilidade.